Acerca da jurisdição e da competência, assinale a opção

Acerca da jurisdição e da competência, assinale a opção incorreta.

a

Se um deputado distrital cometer um crime de homicídio no Estado do Rio de Janeiro, ele será julgado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

b

Se Tibúrcio espanca um ex-amigo e, após, ao se dirigir para casa resolve cometer um furto, não há conexão entre essas infraçôes penais que determine a apreciação de ambas em um só processo.

c

Somente por denúncia se pode intentar a ação penal pública.

d

Nos crimes comuns, a função jurisdicional do Estado é exercida, exclusivamente, pelo Poder Judiciário.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho