Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #78314
2023
Direito Processual Penal
#78314
A perda do direito de continuar a movimentar a ação penal privada, causada pela inércia processual
A perda do direito de continuar a movimentar a ação penal privada, causada pela inércia processual do querelante, é chamada de
a
prescrição.
b
perdão.
c
renúncia.
d
perempção.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
De acordo com a Lei no 9.099/95, nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou superior a um ano, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor uma medida, desde que o acusado...
A denúncia ou queixa será rejeitada quando:I. for manifestamente inepta;II. faltar justa causa para o exercício da ação penal;III. faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação...
Epifânio da Silva, acusado de crime de tráfico ilícito de substância entorpecente, ao ser interrogado em Juízo, negou a autoria e declarou ser portador de distúrbio mental, motivando dúvida sobre...
Com relação ao inquérito policial indique a alternativa incorreta:
O princípio da pas de nullité sans grief, ou da tipicidade das formas insculpido no art. 563 do CPP, significa que:
Paulo, funcionário público federal, furta diversos bens de uma autarquia federal. A competência para o processo e julgamento de Paulo será da Justiça:
