Face à sistemática adotada por nosso Código Penal, aquele que manda alguém matar outrem:

Face à sistemática adotada por nosso Código Penal, aquele que manda alguém matar outrem:

a

É partícipe e não autor, eis que a teoria monística ( o crime é único e indivisível) resultou temperada pela nova redação da Parte Geral do Código Penal ( Lei nº 7.209/1984).

b

Só ele é responsabilizado como autor, face à teoria da causalidade adequada, que informa o Código Penal; o executor é partícipe.

c

É também considerado autor do crime face à adoção pelo Código da teoria da conditio sine qua non ,que informa o nexo causal.

d

Não é responsabilizado, eis que não tinha o domínio do fato no momento mesmo da execução.

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