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Direito Processual Penal
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Questão #79163
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2023
Direito Processual Penal
#79163
O princípio da correlação no processo penal significa que:
O princípio da correlação no processo penal significa que:
a
a sentença deve guardar relação com a denúncia ou a queixa.
b
a sentença deve guardar relação entre o que consta dela e o que pensa o juiz.
c
deve haver correspondência entre o fato descrito na denúncia e o texto da lei.
d
deve haver relação entre o cargo do juiz e o cargo do promotor de justiça.
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Quando a testemunha residir fora da jurisdição do juiz, é correto afirmar que:
Qual é o recurso cabível da decisão do Juiz da Vara das Execuçôes Criminais que indefere pedido de remoção de réu condenado, para o desconto de sua pena corporal, em outro Estado da federação?
Assinale a opção correta, em relação à execução penal.
O ADVOGADO Y É CONVOCADO A PRESTAR DEPOIMENTO EM COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Caso a réu seja citado por edia1 em virtude de estar em lugar incerto e não sabido, o juiz deve suspender o processo
Em tema de prova penal, é correto afirmar que: