Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #79176
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#79176
Nos moldes do art. 397 do CPP, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado, quando se
Nos moldes do art. 397 do CPP, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado, quando se verificar:
I. causa excludente de ilicitude;
II. causa excludente de culpabilidade;
III. extinção de punibilidade.
É correto o contido em:
a
I e II, apenas;
b
I e III, apenas;
c
II e III, apenas;
d
I, II e III.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Durante a instrução criminal, no procedimento comum, as testemunhas deverão ser ouvidas da seguinte forma:
Quanto ao juiz, ao Ministério Público, ao acusado e ao seu defensor, assinale a opção correta.
São pressupostos para a decretação da prisão preventiva "stricto sensu":
Sobre recursos criminais, pode-se afirmar:
O recurso cabível para o Ministério Público da decisão judicial que concede ou denega ordem de habeas corpus é
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei nº9.099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a ...