Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #79176
2023
Direito Processual Penal
#79176
Nos moldes do art. 397 do CPP, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado, quando se
Nos moldes do art. 397 do CPP, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado, quando se verificar:
I. causa excludente de ilicitude;
II. causa excludente de culpabilidade;
III. extinção de punibilidade.
É correto o contido em:
a
I e II, apenas;
b
I e III, apenas;
c
II e III, apenas;
d
I, II e III.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE INQUÉRITO POLICIAL NOS CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, QUANDO PRESO O INDICIADO, SERÁ:
Sobre a nulidade em processo penal, vige o princípio de que nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. Partindo desse pressuposto, a nuli...
Em processo por crime definido no art. 155, "caput", do CP, vislumbrou-se a configuração do tipo previsto no art. 168, "caput", do CP, não estando a elementar precedente de posse ou detenção descri...
Quanto ao conceito de "domicílio" pelo CP e CPP pode-se afirmarI - O conceito penal substantivo de domicílio não diverge do conceito civil;II - No processo penal toma-se o conceito civil de domicíl...
O Promotor de Justiça opta pelo pedido de arquivamento de determinado inquérito policial que apura crime de roubo. Entretanto, o Juiz a quo discorda do pedido de arquivamento, dando início ex offic...
Foi instaurado inquérito policial para apurar a prática de roubo (art. 157 do CP). Em certo ponto das investigaçôes, a existência de crime ficou demonstrada, mas a autoria não foi determinada. Entã...