Após o transcurso do inquérito policial, o Ministério Público oferece denúncia contra Joel da

Após o transcurso do inquérito policial, o Ministério Público oferece denúncia contra Joel da Silva, de 37 anos de idade, cuja qualificação e/ou descrição física será(ão) oportunamente individualizada(s) durante a instrução criminal. Reveste-se de validade esta peça processual?

a

Não, pois compete ao Ministério Público individualizar a pessoa do imputado, de modo a saber-se contra quem será instaurada a ação penal.

b

Sim, tendo em vista que o Promotor de Justiça não precisa "ab initio" necessariamente fixar relação de causalidade entre o fato criminoso e o suposto culpado.

c

Desde que recebida a denúncia pelo Magistrado do feito, dever-se-á proceder à citação por edital, com vistas a todas as pessoas de nome Joel da Silva se manifestarem a respeito.

d

A denúncia do Ministério Público sempre terá validade, pouco importando a qualificação correta do acusado, mesmo porque a instrução probatória sequer se iniciou.

Próxima Questão