NO QUE DIZ RESPEITO À PROVA NO PROCESSO PENAL:

NO QUE DIZ RESPEITO À PROVA NO PROCESSO PENAL:

a

o seu objeto abrange o fato criminoso e sua autoria, todas as circunstâncias objetivas e subjetivas que podem influir na responsabilidade penal e na fixação da pena ou na imposição da medida de segurança;

b

independe de demonstração o fato incontroverso;

c

fatos notórios são aqueles que provocam clamor público;

d

a regra de que o ônus incumbe a quem faz a alegação é absoluta.

Próxima Questão