Assinale a proposição verdadeira:

Assinale a proposição verdadeira:

a

No crime de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funçôes.

b

Constitui injúria/difamação punível, a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou seu procurador.

c

O querelado que, mesmo após a sentença, mas antes do seu trânsito em julgado, se retrata cabalmente da calúnia ou difamação irrogada, fica isento de pena.

d

No crime de injúria o juiz não pode deixar de aplicar a pena mesmo quando o ofendido, de forma reprovável, provoca diretamente a injúria.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho