Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Estando o réu no Exterior, em lugar certo e sabido, a citação far-se-á:
  Questão 79856 - 01/01/2023
• A Lei 9.613/98 dispôe sobre os crimes de "lavagem", ocultação de bens, direitos e valores. Sobre o assunto, considere as seguintes afirmativas:1. Caso o réu, citado po...
  Questão 79853 - 01/01/2023
• Havendo o juiz decretado a prisão preventiva do réu, qual a providência que poderá ser adotada pelo defensor?
  Questão 79850 - 01/01/2023
• O juiz, ao proferir sentença condenando réu primário e de bons antecedentes à pena de 03 anos de reclusão pela prática de estelionato, embora tendo o sentenciado direito ao cump...
  Questão 79848 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas seguintes:I - Há previsão legal para arquivamento do inquérito policial, ex offício, por despacho do Juiz, sem que haja necessidade de provocação do Minis...
  Questão 79843 - 01/01/2023
• Em procedimento da competência do Juizado Especial Criminal, contendo a sentença obscuridade ou contradição, cabem embargos de declaração, que poderão ser opostos.
  Questão 79840 - 01/01/2023
• O procedimento para apuração de ato infracional estabelecido pela Lei 8.069/90, estando internado o adolescente, deve ser concluído no prazo máximo de:
  Questão 79838 - 01/01/2023
• Sobre PROVAS.ProposiçôesI. O juiz penal não está obrigado a admitir como verdadeira a confissão do réu.II. O juiz penal, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunha...
  Questão 79837 - 01/01/2023
• Em notícia veiculada em telejornal no dia 18/02/2004, transmitido para todo o Brasil por conceituada emissora de televisão, Gustavo Augusto foi taxado de "estelionatário co...
  Questão 79831 - 01/01/2023
• Durante a execução de pena privativa de liberdade, o
  Questão 79828 - 01/01/2023
• Concedida a anistia ou o indulto:
  Questão 79827 - 01/01/2023
• O Código de Processo Penal cuida, em dispositivos separados, da suspeição e do impedimento do magistrado ou membro do tribunal. Baseado nessa distinção, estará impedido de atuar...
  Questão 79818 - 01/01/2023
• O Delegado de Polícia Civil de Carreira do Décimo Distrito Policial recebeu preso em flagrante Marcos Sousa porque o mesmo, munido de faca-peixeira, na Praça da Sé, excidou Raim...
  Questão 79817 - 01/01/2023
• AINDA QUANTO A RECURSOS:
  Questão 79813 - 01/01/2023
• O Promotor de Justiça Criminal da Comarca de Campos requisitou instauração de inquérito policial tendente à apuração de crime de desobediência, em tese praticado por Gilmar, dir...
  Questão 79809 - 01/01/2023
• O princípio da presunção de inocência implica:
  Questão 79808 - 01/01/2023
• Avalie as afirmaçôes abaixo e marque a opção que corresponda, na devida ordem, ao acerto ou erro de cada uma (V ou F, respectivamente):I. Não será permitida a apreensão de docum...
  Questão 79798 - 01/01/2023
• Sobre o prazo do inquérito policial, indique os itens verdadeiros e os falsos.a) Quando o autor do fato criminoso está preso, deve ser concluído, sempre, em 05 dias.b) Quando o ...
  Questão 79795 - 01/01/2023
• Cuidando de embargos de declaração, assinale a opção correta:
  Questão 79792 - 01/01/2023
• Sobre o inquérito policial e a ação penal, é correto afirmar que
  Questão 79790 - 01/01/2023