Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em caso de morte do ofendido, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação penal privada passará, de acordo com a ordem estabelecida pelo Código de Processo Penal, ao:
  Questão 79942 - 01/01/2023
• Acerca do regime da comunhão parcial de bens, julgue os itens que se seguem.I - Pode ser adotado por ocasião da naturalização, pelo estrangeiro casado, observadas as formalidade...
  Questão 79938 - 01/01/2023
• Condenado definitivamente, o réu afiançado perante o juízo da 5ª Vara Criminal da Capital não se apresenta à prisão. Temos uma hipótese de:
  Questão 79935 - 01/01/2023
• CONVERSAS TELEFÔNICAS INTERCEPTADAS COM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL FORAM ILEGALMENTE REVELADAS À IMPRENSA POR AUTOR NÃO IDENTIFICADO. NESSAS CONVERSAS UM DOS INTERLOCUTORES IMPUTA A T...
  Questão 79933 - 01/01/2023
• Dos crimes de competência do Júri, sendo proferida sentença de absolvição sumária, é correto afirmar:
  Questão 79917 - 01/01/2023
• A fiança requerida ao juiz será decidida em:
  Questão 79916 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa C O R R E T A :
  Questão 79911 - 01/01/2023
• O Oficial de Justiça, munido de mandado de prisão, pode realizar a detenção do réu, condenado definitivamente por sentença transitada em julgado, a qualquer hora do dia e da noite?
  Questão 79899 - 01/01/2023
• O processo penal contemporâneo contempla três modelos de avaliação ou valoração da prova: o sistema legal; o da íntima convicção; e o da persuasão racional. Sobre tais sistemas ...
  Questão 79897 - 01/01/2023
• Quanto ao procedimento descrito na Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais), assinale a alternativa correta:
  Questão 79894 - 01/01/2023
• Nos casos previstos pela Lei 9.099/95, o Ministério Público poderá propor a aplicação imediata de pena, não o fazendo:
  Questão 79893 - 01/01/2023
• Assinale a afirmativa falsa:
  Questão 79887 - 01/01/2023
• Após a análise dos enunciados abaixo elencados, assinale a alternativa CORRETA:I - a apelação é o recurso oponível contra decisôes definitivas de absolvição ou de condenação pro...
  Questão 79886 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que indica a situação em que a lei exige que o recurso da parte, antes da remessa dos autos ao Tribunal competente, passe pelo chamado ''juízo de ...
  Questão 79880 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:I) Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento...
  Questão 79878 - 01/01/2023
• Sentença absolutória imprópria é aquela em que o réu é:
  Questão 79865 - 01/01/2023
• Quanto às regras de competência estabelecidas na Constituição Federal e no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:
  Questão 79863 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Se o oficial de justiça certificar que o réu se oculta para não ser citado, a precatória será imediatamente devolvida...
  Questão 79862 - 01/01/2023
• Após lavrar sentença condenatória, o juiz passou-a às mãos do escrivão para as providências cabíveis; o advogado que se encontrava em cartório no momento em que ela é recebida, ...
  Questão 79860 - 01/01/2023
• Poderão ser opostos embargos de declaração quando houver na sentença ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, no prazo de:
  Questão 79857 - 01/01/2023