Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Dispôe o art. 261 do Código de Processo Penal que " nenhum acusado, ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor ". Levando-se em consideração a capac...
  Questão 79997 - 01/01/2023
• No sistema brasileiro, o promotor de justiça
  Questão 79995 - 01/01/2023
• Não tendo logrado êxito na identificação do autor da infração penal, deverá a autoridade policial:
  Questão 79993 - 01/01/2023
• A lei processual penal nova aplica-se:
  Questão 79985 - 01/01/2023
• Considerando o Sistema Processual Penal, após a Lei 9.099/95, é correto afirmar, em relação à atuação do Ministério Público:
  Questão 79982 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta.Nos termos da Lei n. 7.210/84, é considerado estabelecimento penal:
  Questão 79981 - 01/01/2023
• Antônio foi preso preventivamente por ter, eventualmente, praticado crime de tráfico de entorpecentes. Interrogado pela autoridade policial preferiu manifestar-se somente em Juí...
  Questão 79977 - 01/01/2023
• Sobre a Lei Processual Penal no tempo, assinale a alternativa correta:
  Questão 79976 - 01/01/2023
• O Promotor de Justiça da Comarca de Nata/RN denunciou Francisco Fagundes como incurso no art. 158, caput do CP (extorsão sob a forma simples - pena: reclusão de quatro a dez ano...
  Questão 79975 - 01/01/2023
• Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara...
  Questão 79971 - 01/01/2023
• O Juízo de Direito da Comarca de Grota Grande determinou a suspensão do processo a que Marcus Sinistro responde, entendendo subsistir na espécie uma questão prejudicial. O recur...
  Questão 79968 - 01/01/2023
• No decorrer do seu interrogatório judicial, o acusado alegou e provou para o Juiz que a autoridade policial que presidiu o inquérito contra sua pessoa, é irmão da vítima. Em fac...
  Questão 79967 - 01/01/2023
• Policiais da 1ª Delegacia de Polícia (Centro) assistem quando um cidadão dispara arma de fogo contra a vítima, atingindo-a. Partem em perseguição ao agressor que, dirigind...
  Questão 79965 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* A falta de entrega da cópia de libelo ao réu é mera irregularidade, não constit...
  Questão 79964 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - O oficial de justiça deve proceder à leitura do mandado ao citando e entregar-lhe a contrafé.II - O oficial de justiç...
  Questão 79957 - 01/01/2023
• EM TEMA DE CITAÇÃO:
  Questão 79956 - 01/01/2023
• Em relação à prova, no sistema brasileiro, é correto afirmar que
  Questão 79955 - 01/01/2023
• O interrogatório do mudo, do surdo ou surdo-mudo será feito pela forma seguinte:I - ao surdo serão apresentadas por escrito as perguntas, que ele responderá por escrito.II - ao ...
  Questão 79950 - 01/01/2023
• Certificado pelo oficial de justiça que o réu se oculta para não ser citado, a precatória será imediatamente devolvida, para a citação:
  Questão 79949 - 01/01/2023
• "Francelina Anjos", residente no interior de São Paulo, ao visitar os filhos que se encontravam sob a guarda do pai "Amásio Anísio", nesta Capital, de quem s...
  Questão 79947 - 01/01/2023