Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #79808
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#79808
O princípio da presunção de inocência implica:
O princípio da presunção de inocência implica:
a
que o réu não pode ser preso, senão após a sentença, ainda que dela caiba recurso;
b
que ninguém será considerado culpado, senão após a sentença, ainda que dela caiba recurso;
c
que o réu só será considerado culpado após o trânsito em julgado da sentença condenatória;
d
que o réu é presumido culpado, até que prove o contrário.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Em caso de infração permanente, cometida em território de duas ou mais jurisdiçôes, a competência se firmará:
Nos processos referentes aos crimes de competência do Júri, havendo dúvida quanto a prova da alegada legítima defesa, deve o Juiz:
Assinale a alternativa incorreta.Possuem prerrogativa de serem inquiridos em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o Juiz:
João da Silva está sendo processado por furto qualificado, tendo defensor constituído. Após o seu interrogatório, o Juiz designou audiência de oitiva de testemunhas de acusação para o dia 25 de jul...
O Ministério Público Estadual denunciou Serafim pela prática do fato descrito no art. 157 do Código Penal. O Juiz, observando a ausência de justa causa, rejeitou a denúncia. Pode-se afirmar que:
No Juizado Especial Criminal, da decisão de rejeição de denúncia ou queixa, caberá