O Oficial de Justiça, munido de mandado de prisão, pode realizar a detenção do réu, condenado

O Oficial de Justiça, munido de mandado de prisão, pode realizar a detenção do réu, condenado definitivamente por sentença transitada em julgado, a qualquer hora do dia e da noite?

a

Depende do tipo de crime que o réu cometeu, se apenado com reclusão ou com detenção.

b

Não. A detenção do réu só poderá se efetivar com a presença de seu defensor.

c

Sim. A prisão poderá ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, respeitadas as restriçôes relativas à inviolabilidade do domicílio.

d

Sim. A prisão poderá ser efetuada a qualquer hora do dia ou da noite e, caso necessário, com o emprego de força física.

Próxima Questão