Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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O juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado pelas partes,
Questão 80697 - 01/01/2023
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Analise as afirmaçôes a seguir.I - A Lei 9.099/95 prevê a cumulação de açôes civil e penal no processo criminal.II - Todos os crimes, com pena máxima não superior a um ano, do C...
Questão 80692 - 01/01/2023
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Diz-se "citra petita " a sentença
Questão 80691 - 01/01/2023
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Quando o magistrado, na sentença, absolve o réu porque entende que ele agiu por erro de tipo (art. 20, ''caput'' do CP), aplica
Questão 80687 - 01/01/2023
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Na ação penal, a regra geral para a determinação da competência é definida:
Questão 80686 - 01/01/2023
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Na ação penal por crime contra a honra praticado contra funcionário público no exercÃcio de suas funçôes, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a legitimidad...
Questão 80679 - 01/01/2023
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O Procurador Geral de Justiça ofertou ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará uma denúncia contra o Prefeito Municipal de Caririaçu pela prática de Concussão - "Art.316. Ex...
Questão 80677 - 01/01/2023
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Sobre ATOS PROCESSUAIS.ProposiçôesI. A citação do acusado menor de 21 anos e maior de 18, será feita na pessoa de seu representante legal.II. A intimação das partes, do defensor...
Questão 80672 - 01/01/2023
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Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente, dentre outros, nas infraçôes penais comuns,
Questão 80671 - 01/01/2023
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O RECONHECIMENTO DE ACUSADOS FEITO ATRAVÉS DE ÃLBUNS DE FOTOGRAFIAS DE MARGINAIS ENCONTRADOS NAS DELEGACIAS POLICIAIS:
Questão 80669 - 01/01/2023
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A Lei nº 10.028/00, em seu capÃtulo IV - Dos crimes contra as finanças públicas - dispôe, no preceito primário do art. 359-A, "Ordenar, autorizar ou realizar operação ...
Questão 80667 - 01/01/2023
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Quando o acusado estiver no estrangeiro, em lugar sabido, a citação deverá ser feita:
Questão 80664 - 01/01/2023
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Assinale a opção falsa: Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar...
Questão 80661 - 01/01/2023
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No processo dos crimes da competência do Júri, é correto afirmar que:
Questão 80660 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa CORRETA:A autorização para saÃda temporária de estabelecimento penal, sem vigilância direta, de condenado que cumpre pena em regime semi-aberto, será conc...
Questão 80659 - 01/01/2023
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Diz o acórdão: "O regime de cumprimento da pena será o aberto; devendo o réu iniciá-lo em colônia agrÃcola". Para o fim de embargos declaratórios, verifica-se, aÃ:
Questão 80650 - 01/01/2023
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O habeas corpus liberatório:
Questão 80649 - 01/01/2023
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Mário, policial militar, em uma "diligência" de rotina encontra João, foragido da Justiça. Quando descobre tratar de criminoso foragido, Mário exige de João a quantia ...
Questão 80644 - 01/01/2023
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A conduta "ordenar ou autorizar a inscrição em restos a pagar, de despesa que não tenha sido previa-mente empenhada ou que exceda limite estabelecido em lei" constitui...
Questão 80643 - 01/01/2023
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O defensor público em exercÃcio em uma Vara Criminal da comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro tomou ciência da sentença condenatória do seu assistido em 12 de abril - s...
Questão 80639 - 01/01/2023
