Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Haverá conexão de açôes quando praticadas várias infraçôes de tal modo que guardem estas características. Indique a hipótese que configure continência:
  Questão 80841 - 01/01/2023
• Ressalvado o disposto no Art. 323, Incisos II e IV do CPP, o réu livrar-se-á solto, independentemente de fiança:
  Questão 80838 - 01/01/2023
• "J" É CONDENADO A 3 ANOS POR CORRUPÇÃO PASSIVA. APELA E ESTE SEU RECURSO É IMPROVIDO. MANIFESTA RECURSO ESPECIAL. "J" SOLICITA FIANÇA.
  Questão 80835 - 01/01/2023
• No tocante a prisão em flagrante é correto afirmar:
  Questão 80827 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes abaixo e assinale C (certo) ou E (errado):- Objeto da prova é aquilo que reclama apreciação do Juiz e exige comprovação e o objeto de prova presta-se a for...
  Questão 80826 - 01/01/2023
• João e Pedro, ambos com dezenove anos de idade, após subtraírem mediante violência bens pertencentes a Antonio, fogem. São imediatamente perseguidos por policiais que, depois de...
  Questão 80821 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:Um agente da polícia judiciária pratica o crime previsto no artigo 312 do Código Penal (peculato), apropriando-se de vasta quantidade de material ...
  Questão 80819 - 01/01/2023
• A respeito do Inquérito Policial é correto afirmar:
  Questão 80814 - 01/01/2023
• Teobaldo encostou seu veículo diante da garagem de Eustáquio, tendo sido advertido pelo proprietário que o local era passagem de vários veículos. Não tendo sido atendido, Eustáq...
  Questão 80812 - 01/01/2023
• Na hipótese de debate no plenário do Tribunal do Júri, o representante do Ministério Público detectou a ocorrência de uma nulidade. Esta deverá ser arguida no seguinte momento:
  Questão 80807 - 01/01/2023
• Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame do corpo de delito. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 80805 - 01/01/2023
• Inicia-se a ação penal pública:
  Questão 80804 - 01/01/2023
• Qual o significado que tem, no processo penal, o valor do passivo na falência?
  Questão 80803 - 01/01/2023
• Em relação à natureza jurídica do IP, assinale a opção correta.
  Questão 80799 - 01/01/2023
• A recente Lei 9.296/96 (Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º, da Constituição Federal) é expressa ao dispor que:
  Questão 80797 - 01/01/2023
• Nos crimes da competência do Tribunal do Júri, terminada a inquirição das testemunhas, o Juiz mandará dar vista dos autos para alegaçôes:
  Questão 80794 - 01/01/2023
• O pedido de desaforamento deve ser formulado
  Questão 80789 - 01/01/2023
• Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á:
  Questão 80786 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta:Haverá excesso ou desvio de execução quando:
  Questão 80775 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta:Acusado de ter cometido crime de homicídio no dia 02 de janeiro de 1997, o réu João Santos foi denunciado e, posteriormente, pronunciado como incurso no...
  Questão 80773 - 01/01/2023