Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A competência penal para julgar Desembargador doTribunal de Justiça de Estado da Federação, acusado daprática de crime comum, é do
  Questão 80996 - 01/01/2023
• Analisando aspectos referentes à ação penal pública condicionada, podemos afirmar
  Questão 80995 - 01/01/2023
• A Lei nº 9. 099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais, determina
  Questão 80994 - 01/01/2023
• Com relação à prisão temporária — Lei n.º 7.960/1989—, assinale a opção correta.
  Questão 80991 - 01/01/2023
• No que concerne à lei processual penal, considere as seguintes assertivas:I. aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior...
  Questão 80984 - 01/01/2023
• Com relação às testemunhas no processo penal, analise as assertivas a seguir.I. O depoimento será prestado oralmente, não sendo vedada, entretanto, breve consulta a apontamentos...
  Questão 80982 - 01/01/2023
• Nas questôes de números 75 e 76, uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.
  Questão 80972 - 01/01/2023
• João ajuizou uma ação contra Manoel alegando que seu carro fora abalroado pelo carro do réu. Em contestação, Manoel afirma que a versão apresentada pelo autor não é verdadeira, ...
  Questão 80967 - 01/01/2023
• Contra o despacho do Presidente do Tribunal que negou segmento a Agravo de Instrumento interposto contra despacho que inadmitiu a subida de Recurso Especial Criminal, por intemp...
  Questão 80964 - 01/01/2023
• Sobre o exame de corpo de delito, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 80959 - 01/01/2023
• Sobre os exames de corpo de delito é correto afirmar:
  Questão 80958 - 01/01/2023
• A fiança não poderá ser concedida:
  Questão 80957 - 01/01/2023
• No que tange às cadeias públicas, pode-se afirmar que se destinam elas
  Questão 80956 - 01/01/2023
• O Tribunal do Júri tem sua competência fixada constitucionalmente, sendo-lhe atribuído o julgamento dos crimes
  Questão 80955 - 01/01/2023
• A propositura da ação penal pública incondicionada através de denúncia do Ministério Público:
  Questão 80950 - 01/01/2023
• O Promotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito policial e o Juiz considera improcedentes as razôes invocadas remetendo os autos ao Procurador-geral. Se este insiste no...
  Questão 80945 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* O protesto por novo Júri impedirá a interposição da apelação.* Havendo denegaçã...
  Questão 80941 - 01/01/2023
• Ficarão sanadas as nulidades segundo dispôe o artigo 572 do Código de Processo Penal, "verbis":I. se não arguidas em tempo oportuno, de acordo com o dispositivo no art...
  Questão 80937 - 01/01/2023
• O tema é "Jurisdição e Competência". Corresponda, adequadamente, a 2ª (segunda) coluna com a 1ª (primeira):1ª COLUNA1. prevenção;2. "perpetuatio ju...
  Questão 80936 - 01/01/2023
• João, no dia 05 de outubro, em Gurupi/TO, praticou o crime de crime de lesão corporal culposa simples em Joana, uma ciclista que passeava na rua. Logo, podemos extrair que:I - A...
  Questão 80931 - 01/01/2023