Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A remição na execução da pena imposta ao condenado significa:
  Questão 81086 - 01/01/2023
• Quanto à responsabilidade penal dos vereadores, é correto afirmar:
  Questão 81082 - 01/01/2023
• Se o réu estiver condenado e preso, e for ordenada judicialmente sua citação em razão de um novo processo:
  Questão 81076 - 01/01/2023
• Os seguintes fatos classificam-se como questão prejudicial, exceção o incidente, respectivamente:
  Questão 81068 - 01/01/2023
• Em procedimento dos Juizados Especiais Criminais, as partes não chegaram a acordo quanto à composição civil dos danos na audiência preliminar. Tratando-se o crime de ação penal ...
  Questão 81060 - 01/01/2023
• Atendendo a requerimento do Ministério Público , o Juiz de Direito da Comarca de Rio do Ouro decretou a prisão preventiva do Delegado de Polícia Marden e dos Detetives "Tiã...
  Questão 81058 - 01/01/2023
• Ocorre perempção no direito penal:
  Questão 81049 - 01/01/2023
• A hipótese em que se admite a identificação criminal independentemente de identificação civil, excepcionando a norma constitucional, está contida na (s)
  Questão 81047 - 01/01/2023
• A suspensão condicional do processa, prevista na Lei dos Juizados Especiais Criminais, quando presentes os requisitos que autorizam a suspensão condicional da pena privativa, é ...
  Questão 81043 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta:Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que :
  Questão 81042 - 01/01/2023
• Escolha a alternativa C O R R E T A :
  Questão 81040 - 01/01/2023
• João, ciente de que José pretende matar seu desafeto, empresta-lhe uma arma para esse fim. Consumado o homicídio, João será considerado:
  Questão 81036 - 01/01/2023
• Sabendo ser mentira, o médico Pedro afirma, através de carta publicada no principal jornal da cidade, que seu colega de profissão é um verdadeiro charlatão, poruqe vive da práti...
  Questão 81035 - 01/01/2023
• Age corretamente o juiz que, antes de iniciar o interrogatório, observa ao réu que, embora não esteja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu silêncio ...
  Questão 81032 - 01/01/2023
• O que são crimes funcionais:
  Questão 81027 - 01/01/2023
• A Lei 9099/95 estabeleceu verdadeira mudança na estrutura processual penal. Assim, pode-se afirmar que:
  Questão 81026 - 01/01/2023
• De conformidade com as prescriçôes da Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), é INCORRETO afirmar:
  Questão 81018 - 01/01/2023
• Dos princípios abaixo, qual é o que caracteriza a ação penal privada?
  Questão 81010 - 01/01/2023
• Um indivíduo brasileiro, residente no Canadá, com endereço completo constante dos autos, foi denunciado pela prática de " tráfico ilícito de entorpecentes ". Citado po...
  Questão 81008 - 01/01/2023
• Condenado o réu à pena de um ano de detenção, diante do cometimento do crime de lesão corporal, concedeu-se-lhe ''sursis''. Tal decisão é exequível:
  Questão 80997 - 01/01/2023