Com relação à prisão temporária — Lei n.º 7.960/1989—,

Com relação à prisão temporária — Lei n.º 7.960/1989—, assinale a opção correta.

a

Só é cabível durante a fase de inquérito policial, sendo vedada a sua decretação no curso da ação penal;

b

É decretada pelo juiz, de ofício ou em face de representação de autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e tem prazo de cinco dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade;

c

Pode ser decretada quando há fundadas razôes de autoria ou participação do indiciado em qualquer crime doloso;

d

Decorrido o prazo de cinco dias de detenção, o preso deve ser posto imediatamente em liberdade, ainda que já tenha sido decretada sua prisão preventiva;

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