Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #80996
2023
Direito Processual Penal
#80996
A competência penal para julgar Desembargador doTribunal de Justiça de Estado da Federação, acusado
A competência penal para julgar Desembargador do
Tribunal de Justiça de Estado da Federação, acusado da
prática de crime comum, é do
a
Superior Tribunal de Justiça.
b
Supremo Tribunal Federal.
c
Tribunal Regional Federal da Região correspondente
ao Estado onde se localiza o Tribunal de Justiça a
que ele pertencer.
d
Órgão Especial do Tribunal de Justiça a que ele
pertencer.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Sobre SUJEITOS DO PROCESSO.ProposiçôesI. O Ministério Público não pode se opor à admissão de assistente.II. Ao acusado menor de 21 anos e maior de 18 dar-se-á curador, podendo a nomeação recair na ...
No que concerne à lei processual penal, considere as seguintes assertivas:I. aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior;II. não admitirá in...
Uma lei que atribuísse à Defensoria Pública, obrigatoriamente, a defesa dos acusados de envolvimento em açôes de organização criminosa, tráfico ilícito de entorpecentes, entre outros delitos, salvo...
O Código de Processo Penal, no Artigo 301 preceitua: “Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito”. Assinale ...
Em processo por crime de homicídio doloso consumado (art. 121 'caput' do C.P.), ficou segura e induvidosamente provado, no sumário de culpa, que o réu era inimputável e agiu em legítima defesa próp...
O exame de insanidade mental do acusado, portador de deficiência mental visível, poderá ser ordenado