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Questão: 80967 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
João ajuizou uma ação contra Manoel alegando que seu carro
João ajuizou uma ação contra Manoel alegando que seu carro fora abalroado pelo carro do réu. Em contestação, Manoel afirma que a versão apresentada pelo autor não é verdadeira, e que o veÃculo de sua propriedade é que fora atingido pelo veÃculo do autor, verdadeiro causador do acidente.Sobre a hipótese narrada, indique a afirmação correta.
a
Tendo em vista que o réu arguiu um fato negativo, ou seja, não ter batido no carro do autor, a lei desloca para o réu o ônus da prova.
b
Tendo o réu arguido em sua defesa fato modificativo do direito do autor, desloca-se o ônus da prova para ele, réu.
c
Apesar de o réu não ter arguido em sua defesa fato extintivo do direito do autor, caberá a ele, réu, a iniciativa de demonstrar a inverdade da versão autoral.
d
Como o réu contestou a ação negando veracidade à versão do autor, caberá ao autor o ônus probatório sobre a veracidade de sua versão.
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