Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O perdão:
  Questão 80929 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes a seguir.I - A Prestação de Serviços à Comunidade, a multa, a limitação de fim de semana e a interdição temporária de direitos são alternativas à pena de p...
  Questão 80926 - 01/01/2023
• No que concerne aos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, todas as assertivas são verdadeiras, exceto:
  Questão 80923 - 01/01/2023
• A incumbência de visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na Comarca, de entrevistar presos, de apresentar relatórios mensais e de diligenciar a ob...
  Questão 80911 - 01/01/2023
• A conexão instrumental se verifica quando:
  Questão 80897 - 01/01/2023
• O exame da insanidade mental do acusado, portador de deficiência mental visível, poderá ser ordenado
  Questão 80895 - 01/01/2023
• Acerca do inquérito policial, das açôes penal e civil e das questôes e processos incidentes, assinale a opção correta.
  Questão 80891 - 01/01/2023
• Segundo a Lei dos Juizados Especiais Criminais, aberta a audiência de instrução e julgamento, o juiz, depois de receber a denúncia, observará a seguinte ordem:
  Questão 80890 - 01/01/2023
• Acusado condenado por tráfico de entorpecente e preso, sem direito a recorrer em liberdade, interpôe, de próprio punho, apelação.Durante o processamento do recurso, foge do pres...
  Questão 80882 - 01/01/2023
• Quanto à assertiva “O prazo para encerramento da instrução criminal é de oitenta e um dias”, é correto afirmar:
  Questão 80879 - 01/01/2023
• Sobre o Inquérito Policial, indique os itens verdadeiros e os falsos.a) É a primeira fase do julgamento em um processo criminal.b) É um procedimento administrativo, escrito e in...
  Questão 80877 - 01/01/2023
• Leia, analise a marque a alternativa que responde a questão:I - A lavratura do auto de prisão em flagrante pode ser feita por autoridade que não seja competente, sem que isto im...
  Questão 80876 - 01/01/2023
• Agá é denunciado como autor de homicídio qualificado por motivo torpe. A primeira fase do procedimento do júri é encerrada sem que as testemunhas arroladas pelas partes tenham s...
  Questão 80874 - 01/01/2023
• " Luizinho", junto com seu amigo " Huguinho", decidiram invadir o escritório do pai adotivo daquele primeiro, onde pegaram para si um microcomputador, o qual...
  Questão 80873 - 01/01/2023
• Caberá, concomitantemente, a interposição do recurso obrigatório e do recurso voluntário, quando:
  Questão 80871 - 01/01/2023
• Sobre prisão provisória ou cautelar processual, indique os itens verdadeiros e os falsos.a) São espécies de prisão provisória: a prisão em flagrante, a prisão temporária, a pris...
  Questão 80865 - 01/01/2023
• Dr. Ferraz, promotor de justiça, sabendo ser impossível evitar o desmembramento se os defensores adotarem o procedimento correto, para julgar primeiramente o réu que lhe parece ...
  Questão 80864 - 01/01/2023
• INVESTIGAÇÕES POLICIAIS APURAM QUE O DONO DE UMA SALA DE EXPOSIÇÕES HABITUALMENTE VENDE OBRAS DE ARTE A UM COMPRADOR QUE SÓ LHE PAGA COM NOTAS DE R$ 50,00 OU COM CHEQUES DE TERC...
  Questão 80855 - 01/01/2023
• Num primeiro recurso o Tribunal se convence de que a decisão dos jurados é manifestamente contrária à prova dos autos, acolhendo os argumentos do recorrente.Numa segunda apelaçã...
  Questão 80846 - 01/01/2023
• Se um juiz de direito de São Paulo e sua esposa, funcionária pública federal em São Paulo, são acusados de terem cometido, em coautoria, durante Viagem de turismo, crime de homi...
  Questão 80843 - 01/01/2023