Nas questôes de números 75 e 76, uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.

Nas questôes de números 75 e 76, uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.

a

A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios.

b

As nulidades ocorridas posteriormente à pronúncia deverão ser arguidas logo depois de anunciado o julgamento e apregoadas as partes.

c

A falta ou a nulidade da citação, da intimação ou notificação estará sanada, desde que o interessado compareça antes de ao ato consumar-se, embora declare que o faz para o único fim de argui-la.

d

As omissôes da denúncia ou da queixa poderão ser supridas a todo o tempo, até depois da sentença final.

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