Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 80972 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Nas questôes de números 75 e 76, uma das afirmaçôes está
Nas questôes de números 75 e 76, uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.
a
A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios.
b
As nulidades ocorridas posteriormente à pronúncia deverão ser arguidas logo depois de anunciado o julgamento e apregoadas as partes.
c
A falta ou a nulidade da citação, da intimação ou notificação estará sanada, desde que o interessado compareça antes de ao ato consumar-se, embora declare que o faz para o único fim de argui-la.
d
As omissôes da denúncia ou da queixa poderão ser supridas a todo o tempo, até depois da sentença final.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Dentre os princípios e regras que regem a interpretação da lei processual penal, destaca-se:
Dentre outros modos, determinará a competência jurisdicional, conforme o CPP:<br />I - apenas a distribuição e a prevenção<br />II - a conexão ou continência<br />III - o lugar da infração e a prer...
Malaté foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclusão, razão porque pr...
Nas infraçôes penais que deixam vestígios, o exame de corpo de delito, de acordo com o Código de Processo Penal,
(CESPE - AGENTE DE POLÍCIA/PCDF - 98) Julgue os itens abaixo, relativos ao habeas corpus.<br />a) Pode ser impetrado por Promotor de Justiça.<br />b) Quando a coação ilegal for atribuída a autorida...
Sobre os procedimentos no processo penal, é correto afirmar: