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Questão: 81036 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
João, ciente de que José pretende matar seu desafeto,
João, ciente de que José pretende matar seu desafeto, empresta-lhe uma arma para esse fim. Consumado o homicÃdio, João será considerado:
a
autor imediato.
b
partÃcipe.
c
coautor.
d
autor mediato.
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Em matéria de competência, conforme se extrai da Constituição federal e do Código de Processo Penal:
Sobre a citação no processo penal, é correto afirmar:
Quanto aos meios de provas, é correto afirmar que:
O juiz titular condenou o revel que, durante a instrução processual, dificultou a realização desta, não reconhecendo o direito de apelar em liberdade, face aos seus maus antecedentes, expedindo man...
Marque a alternativa INCORRETA.<br /><br />Sobre a prova e sua produção no processo penal, o juiz de direito deverá assegurar a observância:
João e seu defensor foram intimados da sentença condenatória no dia 8 de janeiro, segunda-feira. O recurso de apelação, cujo prazo é de 5 dias, poderia ter sido interposto até o dia: