Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 81378 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito das nulidades no processo penal, é correto
A respeito das nulidades no processo penal, é correto afirmar que:
a
a nulidade de ato processual será declarada ainda que não houver influÃdo na decisão da causa.
b
a nulidade de um ato, uma vez declarada, não causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam consequência.
c
da decisão que anula o processo, no todo ou em parte, não cabe qualquer recurso.
d
as nulidades relativas considerar-se-ão sanadas se, praticado de outra forma, o ato tiver atingido o seu fim.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Caberá revisão criminal dos processos findos:
Sobre AÇÃO PENAL.<br />Proposiçôes<br />I. Das funçôes institucionais conferidas ao Ministério Público pela Constituição Federal, destaca-se: ''promover, privativamente, a ação penal públic...
É objetivo de todo recurso submeter inconformismos do recorrente a outro órgão, geralmente de hierarquia superior ao órgão a quo ; ao fenômeno denomina a doutrina:<br />
Policiais da 1ª Delegacia de PolÃcia (Centro) assistem quando um cidadão dispara arma de fogo contra a vÃtima, atingindo-a. Partem em perseguição ao agressor que, dirigindo uma motocicleta, s...
De acordo com as disposiçôes da Lei de Execução Penal:
O recurso voluntário, contra a decisão que excluir jurado da lista geral, poderá ser interposto no prazo de: