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Questão: 81384 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Se o juiz, independentemente de provocação das partes,
Se o juiz, independentemente de provocação das partes, intervém supletivamente na instrução da causa e determina, de ofÃcio, a realização de diligências para dirimir dúvidas sobre ponto relevante, essa conduta:
a
é justificada pelo princÃpio do livre convencimento;
b
não encontra justificativa, pois o Juiz não é parte no processo e nem tem o ônus da prova;
c
é justificada pelo princÃpio da verdade real;
d
é justificada pelo princÃpio da ampla defesa.
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