Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 81793 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É possÃvel conferir-se efeito extensivo a um recurso quando:
É possÃvel conferir-se efeito extensivo a um recurso quando:
a
for possÃvel ao juiz alterar ou revogar a sentença anteriormente proferida.
b
no concurso de agentes, somente um dos corréus recorrer, obtendo este o reconhecimento da renúncia ao direito de representação, sendo as situaçôes de ambos idênticas no processo.
c
o recurso se fundamentar em motivo de caráter exclusivamente pessoal.
d
for possÃvel ao juiz estender a decisão proferida no juÃzo para outros processos da mesma natureza que tramitem na vara.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Não tendo sido incluÃdo quesito a respeito da existência de circunstâncias atenuantes, o júri é:
O juiz, na sentença, deu ao fato descrito na denúncia uma definição jurÃdica diversa, aplicando, em consequência, pena mais grave. Diante disso é correto afirmar:
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.<br /><br />No processo penal, prevalece o princÃpio da persuasão racional do juiz. Isso significa que:
Um indivÃduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece à norma da Lei nº 9.099/95. Em audiência preliminar, o acusado recuso...
A base de cálculo para o valor da fiança é fixado de acordo com a
Diante do indeferimento de pedido de livramento condicional, poderá a defesa, no processo de execução,