Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #81793
2023
Direito Processual Penal
#81793
É possível conferir-se efeito extensivo a um recurso quando:
É possível conferir-se efeito extensivo a um recurso quando:
a
for possível ao juiz alterar ou revogar a sentença anteriormente proferida.
b
no concurso de agentes, somente um dos corréus recorrer, obtendo este o reconhecimento da renúncia ao direito de representação, sendo as situaçôes de ambos idênticas no processo.
c
o recurso se fundamentar em motivo de caráter exclusivamente pessoal.
d
for possível ao juiz estender a decisão proferida no juízo para outros processos da mesma natureza que tramitem na vara.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A.L.S., condenado definitivamente pela prática de roubo (art. 157 do Código Penal), cumpria a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado. Um ano após o início do cumpr...
Observe as afirmativas abaixo e a seguir assinale a única opção correta:I - Em se tratando de Execução Penal, as razôes e contra-razôes do Ministério Público são prescindíveis ao julgamento do Agra...
O inquérito, no caso de competência da Polícia Federal, estando o réu preso, deve ser concluído no prazo de
Assinale a opção correta:Célio Coruja, denunciado e pronunciado pela prática de homicídio qualificado, foi condenado pelo Tribunal do Júri por crime de homicídio simples.Irresignado, interpôs recur...
O princípio nemo tenetur se dete gere, do qual decorre o direito previsto no artigo 5º, LXIII, da Constituição Federal ("o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer cala...
Se as testemunhas de defesa não forem encontradas e o acusado, dentro em ___________ não indicar outras em substituição, prosseguir-se-á nos demais termos do processo.