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Questão: 81756 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O veredicto do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi
O veredicto do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi enquadrou o acusado Mévio como incurso no Art. 121, § 2º, II do Código Penal(homicÃdio qualificado pelo motivo fútil). Para chegarem a esta conclusão, os jurados fizeram a avaliação da prova pelo sistema:
a
do livre arbÃtrio do juiz.
b
do livre convencimento do juiz ou da persuasão racional do juiz.
c
da identidade fÃsica do juiz com o réu.
d
da intima convicção ou da certeza moral do juiz
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