Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #81959
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#81959
Nas questôes de números 11 a 15, assinale a opção incorreta.À luz do Código de Processo Penal, no
Nas questôes de números 11 a 15, assinale a opção incorreta.À luz do Código de Processo Penal, no que concerne à AÇÃO PENAL:PRIVADA:
a
a renúncia ao direito de queixa só é possível antes do início da ação penal;
b
a perempção poderá ocorrer mesmo antes de intentada a ação penal privada;
c
ocorrendo a renúncia por parte do ofendido maior de 18 e menor de 21 anos, o seu representante legal poderá exercitar o direito de queixa;
d
a aceitação do perdão poderá ser processual ou extraprocessual, e, em ambas, de forma expressa ou tácita;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
É objetivo de todo recurso submeter inconformismos do recorrente a outro órgão, geralmente de hierarquia superior ao órgão a quo ; ao fenômeno denomina a doutrina:
Antônio Soares, sargento das Forças Armadas, infringiu um dispositivo do regulamento disciplinar, encontrando-se em vista disso, na iminência de ser preso. Poderá impetrar uma ordem de "habeas corp...
Expedido o mandado de citação de réu acusado de peculato e certificando o oficial de justiça que o mesmo se encontra no estrangeiro, em lugar sabido:
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - O dia designado para funcionário público comparecer em juízo, como acusado, será notificado assim a ele como ao chefe da repartição.II - ...
“A expressão ‘acesso à Justiça’ é reconhecidamente de difícil definição, mas serve para determinar duas finalidades básicas do sistema jurídico – o sistema pelo qual as pessoas podem reivindicar se...
No crime de assédio sexual, sendo a vítima pobre, a ação penal é: