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Questão #82566
2023
Direito Processual Penal
#82566
Em que época deve ser aferida a menoridade relativa do acusado para efeito de ser-lhe nomeado
Em que época deve ser aferida a menoridade relativa do acusado para efeito de ser-lhe nomeado curador:
a
na época do cometimento do fato delituoso;
b
na época do recebimento da denúncia;
c
na época da realização do interrogatório;
d
na época da prolação da sentença, porque, de qualquer forma, ele é inimputável.
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A suspeição não poderá ser declaração nem reconhecida, quando a parte injuriar ___________________ ou de propósito der motivo para criá-la.
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