Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #82566
2023
Direito Processual Penal
#82566
Em que época deve ser aferida a menoridade relativa do acusado para efeito de ser-lhe nomeado
Em que época deve ser aferida a menoridade relativa do acusado para efeito de ser-lhe nomeado curador:
a
na época do cometimento do fato delituoso;
b
na época do recebimento da denúncia;
c
na época da realização do interrogatório;
d
na época da prolação da sentença, porque, de qualquer forma, ele é inimputável.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Tertuliano, na qualidade de enteado de uma vítima de homicídio, requereu sua admissão no sumário da culpa, como assistente de acusação, mas o Juiz da Vara do Júri indeferiu tal pretensão, com base ...
Em caso de sentença pronunciando o réu por crime de homicídio, qual o recurso poderá ser interposto pela defesa:
No processo penal, o requisito indispensável para a declaração de nulidade de um ato é:
Se o juiz rejeita pedido de declaração de suspensão do processo em virtude de questão prejudicial,
João foi denunciado como incurso nas sançôes do artigo 171 "caput" do Código Penal por ter induzido a erro um número considerável de pessoas, obtendo, assim, vantagem ilícita representada por vulto...
No tocante ao Habeas Corpus e Mandado de Segurança é correto afirmar: