Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #82593
2023
Direito Processual Penal
#82593
A chamada prescrição retroativa
A chamada prescrição retroativa
a
regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade
cominada ao crime.
b
regula-se pela pena aplicada na sentença ou no
acórdão.
c
regula-se pelo mínimo da pena privativa de liberdade
cominada ao crime.
d
não se verifica se houver recurso do Ministério
Público, ainda que improvido.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
No tocante ao Habeas Corpus e Mandado de Segurança é correto afirmar:
Sobre a remição do tempo de execução da pena, pelo trabalho, a que faz jus o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto, é correto afirmar:
A Lei no 9.099/95, ao dispor sobre os Juizados Especiais Criminais,
Na hipótese de representação da autoridade policial, o antes de decidir, ouvirá o
Alguém que, como Prefeito Municipal, comete crime que ofende interesse da União, será processado e julgado, conforme orientação fixada no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça,
[A] e [B] estão em um barco e este vem a naufragar no meio do Lago das Brisas. [B] para sobreviver agarra-se ao único salva-vidas existente no barco, insuficiente para salvar ambos, deixando [A] se...
