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Direito Processual Penal
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Questão #82792
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2023
Direito Processual Penal
#82792
Na instrução do processo criminal, a mãe da vítima pode ser ouvida na qualidade de:
Na instrução do processo criminal, a mãe da vítima pode ser ouvida na qualidade de:
a
Informante ( sem prestar compromisso).
b
Co-vítima ( sem prestar compromisso).
c
Testemunha ( com compromisso).
d
Autora da ação, tão-só, se houver proposto a ação penal privada (obviamente prestando o compromisso, pois se mentir incorrerá no crime de perjuro.
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