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Direito Processual Penal
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Questão #75445
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2023
Direito Processual Penal
#75445
Havendo fundadas dúvidas quanto à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório
Havendo fundadas dúvidas quanto à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o Magistrado poderá reinterrogá-lo
a
até o término da instrução criminal.
b
antes de oferecida a defesa prévia.
c
antes do oferecimento das alegaçôes finais, pelas partes.
d
a todo tempo.
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Ressalvado o disposto no Art. 323, Incisos II e IV do CPP, o réu livrar-se-á solto, independentemente de fiança:
A, capaz e imputável, deseja produzir o efeito X. Dadas as circunstâncias, entretanto, causa o efeito Y, contido no âmbito da previsibilidade. Caracteriza a conduta de A:
Assinale a opção incorreta.
A PRISÃO, EM FLAGRANTE DELITO, DE UMA PESSOA, PELA POLÍCIA FEDERAL SERÁ SEMPRE COMUNICADA:
No tocante aos recursos, é correto afirmar:
João Eurico, funcionário público, foi indiciado em inquérito policial por crime de peculato. Uma vez oferecida a denúncia, será este: