Sobre sentença, assinale a alternativa incorreta:

Sobre sentença, assinale a alternativa incorreta:

a

havendo obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão, poderá qualquer uma das partes pedir ao juiz que a declare;

b

nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença condenatória, reconhecendo agravantes, embora nenhuma tenha sido alegada;

c

nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença condenatória, ainda que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição;

d

o réu preso será intimado da sentença pessoalmente ou através de defensor por ele constituído;

Próxima Questão