José foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Luísa, mediante violência e grave ameaça

José foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Luísa, mediante violência e grave ameaça, a rasgar uma nota promissória, por ele emitida, no valor de R$ 2.000,00. Levantando sua vida pregressa, a autoridade policial constatou que o indiciado é primário e não apresenta antecedentes criminais. Em tais circunstâncias:

a

A concessão da fiança independe da infração cometida, pois trata-se de indiciado primário com residência fixa e sem antecedentes criminais.

b

Após a lavratura do Auto de Prisão em flagrante, a autoridade deverá soltá-lo, mediante arbitramento de fiança.

c

Somente o Juiz competente poderá arbitrar a fiança, pois trata-se de crime apenado com reclusão.

d

O crime de extorsão é inafiançável.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho