Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #76000
2023
Direito Processual Penal
#76000
Em tema de fiança, é correto afirmar que:
Em tema de fiança, é correto afirmar que:
a
esta é concedida independentemente de audiência do Ministério Público;
b
o Ministério Público é ouvido antes da concessão nos crimes apenados com detenção; e após, nos crimes punidos com reclusão;
c
a concessão sempre fica condicionada à audiência do Ministério Público;
d
não há previsão em lei, ficando a critério do juiz ouvir o Ministério Público antes ou depois da concessão;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
O PROMOTOR DE JUSTIÇA G, ALÉM DE DENUNCIAR PESSOA NÃO CONSTANTE DA "DELATIO CRIMINIS", QUE LHE FOI ENTREGUE À PERSECUÇÃO DE DELITO DE CORRUPÇÃO PASSIVA, APODITICAMENTE AFIRMA QUE, POR TER S...
É CORRETO afirmar que, nos casos de crime contra a honra,
A segunda fase do processo penal que julga crimes da competência do tribunal do júri tem início com:
Assinale a opção correta:Sobre o desaforamento do julgamento pelo júri, pode-se afirmar que:
Caberá revisão criminal dos processos findos, quando:
Eusébio não foi preso em flagrante, mas teve instaurado inquérito pela prática de crime previsto na Lei 6.368/76 (Tóxicos). O Delegado terá que prazo para remessa dos autos do inquérito policial a ...