Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #76000
2023
Direito Processual Penal
#76000
Em tema de fiança, é correto afirmar que:
Em tema de fiança, é correto afirmar que:
a
esta é concedida independentemente de audiência do Ministério Público;
b
o Ministério Público é ouvido antes da concessão nos crimes apenados com detenção; e após, nos crimes punidos com reclusão;
c
a concessão sempre fica condicionada à audiência do Ministério Público;
d
não há previsão em lei, ficando a critério do juiz ouvir o Ministério Público antes ou depois da concessão;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Nas questôes de números 75 e 76, uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.
Para determinar o valor da fiança, a autoridade considerará, dentre outros fatores,
O réu interpôs, tempestivamente, por termo nos autos, apelação contra a sentença que o condenou por crime de furto qualificado. As razôes do inconformismo foram apresentadas pelo seu Advogado ap...
De acordo com o Código de Processo Penal, nas Açôes Penais Privadas, com relação ao perdão, é correto:
O preso também provisório, no âmbito do processo de execução de pena privativa de liberdade, formula pedido de progressão meritória de regime. O parecer do Ministério Público é o da inviabilidade d...
No que pertine ao prazo de duração, a interceptação telefônica