Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 75963 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Nos crimes de ação penal pública incondicionada, a
Nos crimes de ação penal pública incondicionada, a instauração do inquérito policial:
a
depende de comunicação verbal do ofendido.
b
depende de requisição do Ministério Público.
c
depende de requisição da autoridade judiciária.
d
pode ser feita, de ofÃcio, pela autoridade policial.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Sobre o recurso em sentido estrito, é correto afirmar ser cabÃvel contra<br />
Em 12 de janeiro de 1999, Adamastor CantÃdio praticou um crime de ação pública incondicionada, punido com pena mÃnima, em abstrato, de um ano de detenção. A denúncia foi recebida em 20 de fevereiro...
“A” foi condenado por crime de roubo. Todavia, após a prolação da sentença, veio aos autos a prova de que “A” é menor de 18 anos de idade. Nesse caso:
Foi instaurado inquérito policial para apurar a prática de roubo (art. 157 do CP). Em certo ponto das investigaçôes, a existência de crime ficou demonstrada, mas a autoria não foi determinada. Entã...
Sobre habeas corpus, analise as assertivas abaixo e responda.<br />I. O habeas corpus destina-se apenas a proteger a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, não se presta à tutela de outros ...
Eusébio não foi preso em flagrante, mas teve instaurado inquérito pela prática de crime previsto na Lei 6.368/76 (Tóxicos). O Delegado terá que prazo para remessa dos autos do inquérito policial a ...