Quanto à "prisão preventiva" é incorreto dizer:

Quanto à "prisão preventiva" é incorreto dizer:

a

A prisão preventiva em nenhum caso será decretada se o juiz verificar pelas provas constantes dos autos ter o agente praticado o fato nas condiçôes do art. 23 do Código Penal

b

O despacho que decretar ou denegar a prisão preventiva será sempre fundamentado

c

O Juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razôes que a justifiquem

d

A apresentação espontânea do acusado à autoridade impedira a decretação da prisão preventiva nos casos em que a lei autoriza

Próxima Questão