Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao

Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu de denegar a ordem por dois votos a um. Neste caso,

a

não cabe recurso contra indeferimento de habeas corpus.

b

é hipótese de recurso ordinário constitucional ao Superior Tribunal de Justiça, no prazo de 5 dias.

c

cabe recurso ordinário constitucional ao Supremo Tribunal Federal, no prazo de 5 dias.

d

é próprio o recurso de embargo infringente junto ao próprio Tribunal, no prazo de 10 dias.

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