Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #76085
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#76085
O efeito do recurso de apelação, que beneficia acusado condenado não recorrente, tem o nome de:
O efeito do recurso de apelação, que beneficia acusado condenado não recorrente, tem o nome de:
a
extensivo
b
devolutivo
c
suspensivo
d
resolutivo
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Na hipótese de exclusiva ação privada, o querelante exercerá o "jus persequendi" segundo as regras de competência:
No processo penal, poderão ser opostas as exceçôes de suspeição, incompetência de juízo, litispendência, ilegitimidade de parte e coisa julgada. Sobre as exceçôes em geral e particularmente quanto ...
Serão recolhidos a quartéis ou à prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos à prisão antes da condenação definitiva:
O prazo para a conclusão da instrução processual, estando o réu preso, sob pena de se configurar constrangimento ilegal, é de:
Analise as seguintes afirmaçôes:I - Não incide em nulidade o acórdão quando acolhe, como razão de decidir, o Parecer do Ministério Público que na Segunda Instância, funciona como "custos legis".II...
Analise as afirmaçôes a seguir.I - Na hipótese de "aberratio ictus" os quesitos, em tese, serão assim formulados: 1º) O Réu A.B.C., no dia 27 de setembro de 1.996, por volta de 18 horas, em frente ...
