Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #76074
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#76074
Aponte a alternativa incorreta. A denúncia ou queixa será rejeitada quando:
Aponte a alternativa incorreta. A denúncia ou queixa será rejeitada quando:
a
o fato narrado evidentemente não constituir crime.
b
o fato depender de prévia apuração em sede administrativa.
c
já estiver extinta a punibilidade, pela prescrição ou outra causa.
d
for manifesta a ilegitimidade da parte ou faltar condição exigida pela lei para o exercício da ação penal.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Considerando os princípios que regulam a aplicação da lei penal no tempo, pode-se afirmar que:
Assinale a opção correta:São princípios consagrados pelo Código de Processo Penal Brasileiro, exceto:
José foi denunciado como incurso nas sançôes do artgio 214 do Código Penal, porque, segundo consta, mediante grave ameaça constrangiu João a praticar atos libidinosos diversos da conjunção carnal. ...
Segundo as disposiçôes da Lei de Execução Penal (LEP, artigo 117), o recolhimento em residência particular será admitido, quando se tratar de:
Assinale a alternativa que contém a informação correta:
O Juiz Criminal, ao proceder ao interrogatório de um réu de 19 anos, não lhe nomeou CUrador; apenas afirmou que em face da dificuldade de encontrar mais um advogado que servisse de Curador, nomeou ...