Por ocasião da pronúncia, o juiz deverá

Por ocasião da pronúncia, o juiz deverá

a

excluir as qualificadoras sobre cuja existência tenha dúvidas.

b

incluir agravantes, atenuantes e causas de aumento e diminuição de pena.

c

indicar concurso material, concurso formal e crime continuado.

d

absolver o réu, reconhecendo presente causa de exclusão da culpabilidade.

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