Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #76210
2023
Direito Processual Penal
#76210
Caberá recurso de apelação:
Caberá recurso de apelação:
a
da sentença que absolver sumariamente o réu;
b
da decisão que rejeitar a denúncia ou a queixa-crime;
c
das decisôes do Tribunal do Júri, quando ocorrer nulidade posterior à pronúncia;
d
da sentença que pronunciar ou impronunciar o réu.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Ao promover uma execução, o Banco "Y" consegue realizar a penhora de um imóvel comercial de propriedade do devedor, que é uma pessoa física. Sobre a situação descrita, assinale a afirmação INCORRETA.
Um legítimo e justificadíssimo requerimento de instauração de inquérito, por crime de ação privada, e que atende ao disposto no parágrafo 5º do art. 5º do CPP, é abusivamente indeferido "in limine"...
A busca para "colher qualquer elemento de convicção" relacionado com o inquérito policial, em escritório de advogado, reclama:
A respeito do incidente de falsidade considere:I. Arguida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz ouvirá a parte contrária que, no prazo de 48 horas, oferecerá resposta.I...
Flagrante presumido consiste na prisão do agente que:
''No mais, o assistente poderá atuar, desde que restrito às atividades, de numerus clausus, inseridas no art. 271 do CPP. Dessa maneira, ao contrário de outros ilustres autores que se ocuparam da m...
