Em relação à prova, no sistema brasileiro, é correto

Em relação à prova, no sistema brasileiro, é correto afirmar que

a

o ônus da prova no processo penal, segundo entendimento pacífico da doutrina, é sempre da acusação.

b

o momento para o acusado propor a prova testemunhal é o de seu interrogatório em juízo.

c

para a produção da prova pericial, nos crimes punidos com detenção, basta um perito oficial.

d

a prova da menoridade, para fins penais, deve ser feita por documento hábil, conforme jurisprudência assentada no Superior Tribunal de Justiça.

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