Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 76473 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O perdão oferecido pelo querelante:
O perdão oferecido pelo querelante:
a
não pode ser apreciado em ação penal privada subsidiária.
b
impede o recebimento de queixa.
c
é ato unilateral da parte sendo sua concessão independente de aceitação.
d
é causa ensejadora de decreto absolutório de mérito.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
O Juiz poderá, de ofÃcio, ou a requerimento do Ministério Público e do Advogado __________________; solicitar informaçôes e esclarecimentos da autoridade policial e submetê-lo a exame de corpo de d...
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:<br />I - Se o acusado, citado por edital, não comparecer, mas constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescrici...
Decretada a prisão preventiva com fundamento na revelia do acusado citado por edital, o Defensor Público poderá utilizar a seguinte argumentação para rechaçá-la:
A decisão do juiz federal que concede "habeas corpus" para trancar inquérito policial
Assinale a proposição verdadeira:
Das alternativas abaixo:<br />I. Dentre os institutos processuais existentes na Lei dos Juizados Especiais Criminais, temos a suspensão condicional do processo, que consiste em um acordo celebrado ...
