2023 Direito Processual Penal #76444

A remição é um direito privativo do condenado que esteja cumprindo a pena:

A remição é um direito privativo do condenado que esteja cumprindo a pena:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Processual Penal

É possível dar início à ação penal pública incondicionada sem a conclusão do inquérito policial?
I - Quanto à incomunicabilidade do indiciado, é correto afirmar-se:a) dependerá sempre de despacho fundamentado do juiz, quando o interesse da sociedade ou a conveniência da investigação criminal o...
Estando preso o réu, em que prazo deverá ser oferecida a denúncia?
O prazo para a conclusão da instrução processual, estando o réu preso, sob pena de se configurar constrangimento ilegal, é de:
Sobre a renúncia ao direito de queixa, considere:I. É cabível a renúncia na ação penal privada subsidiária, mas ela não impede que o Ministério Público ofereça a denúncia.II. A renúncia pode ser fe...
Qual a natureza jurídica do habeas-corpus?