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Direito Processual Penal
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Questão #83961
2023
Direito Processual Penal
#83961
Ocorre o que doutrinariamente se denomina "quase-flagrante", quando:
Ocorre o que doutrinariamente se denomina "quase-flagrante", quando:
a
a polícia só chega ao local da infração penal instantes após a fuga de seu autor;
b
o autor é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido, ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração;
c
o suspeito é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração;
d
descoberta a presença da polícia no local, desiste-se de consumar a infração penal;
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Em relação ao inquérito policial, é correto afirmarque:
Efetuada a prisão, a autoridade policial informará o preso dos direitos previstos no (a):
O CPP prevê a suspensão obrigatória do processo, devido questão prejudicial
Nos casos em que somente se procede mediante queixa, não tendo o querelante formulado pedido de condenação nas alegaçôes finais o juiz:
O perdão: