Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 83949 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a opção falsa.Quanto ao protesto por novo júri:
Assinale a opção falsa.Quanto ao protesto por novo júri:
a
deve ser oferecido no prazo de cinco dias, sem necessidade de razôes recursais;
b
é recurso privativo da defesa;
c
a elevação da pena para possibilitar o protesto pode decorrer de crime continuado;
d
a elevação da pena para possibilitar o protesto pode decorrer de concurso material.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A suspensão condicional do processa, prevista na Lei dos Juizados Especiais Criminais, quando presentes os requisitos que autorizam a suspensão condicional da pena privativa, é admitida nos crimes ...
O que significa condescendëncia criminosa?
Quando a lei considera como elemento ou circunstância de um crime um fato que também configura crime (subtração ilegal de coisa móvel mais a ocorrência coeva de lesôes corporais na pessoa do sujeit...
O termo de apelação, recurso em sentido estrito, apresentação de razôes de apelação e embargos de declaração, respectivamente têm os seguintes prazos:
Assinale o procedimento que não deverá ser adotado pelo juiz, ao receber a queixa ou denúncia:
São caracterÃsticas do Inquérito Policial, exceto: