"Não se admite o uso de Habeas Corpus para trancar o inquérito policial".

"Não se admite o uso de Habeas Corpus para trancar o inquérito policial".

a

Verdadeiro, porque o inquérito constitui mera peça de informação e funciona apenas como notitia criminis.

b

Falso, porque o recurso de Habeas Corpus pode ser usado contra ato ilegal.

c

Falso, porque o Habeas Corpus não aprecia provas.

d

Falso, porque o Habeas Corpus pode ser impetrado contra abuso de direito.

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