Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #83979
2023
Direito Processual Penal
#83979
Entende-se por " absolvição imprópria "
Entende-se por " absolvição imprópria "
a
a aplicação da medida de segurança, em caso de absolvição.
b
a sentença absolutória que reconheça não existir prova suficiente para a condenação.
c
a sentença absolutória destituída de fundamentação.
d
a decisão judicial de arquivamento do inquérito policial.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
É decisão sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório:
É objetivo de todo recurso submeter inconformismos do recorrente a outro órgão, geralmente de hierarquia superior ao órgão a quo ; ao fenômeno denomina a doutrina:
O preso também provisório, no âmbito do processo de execução de pena privativa de liberdade, formula pedido de progressão meritória de regime. O parecer do Ministério Público é o da inviabilidade d...
Nos crimes afiançáveis de responsabilidade dos funcionários públicos, estando a denúncia ou queixa em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará:
Assinale a hipóptese que, segundo a doutrina, constitui o ''flagrante presumido'' ou ''flagrante ficto''.
É uma afirmação que NÃO corresponde ao que dispôe a Lei antidrogas:
