Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 83979 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Entende-se por " absolvição imprópria "
Entende-se por " absolvição imprópria "
a
a aplicação da medida de segurança, em caso de absolvição.
b
a sentença absolutória que reconheça não existir prova suficiente para a condenação.
c
a sentença absolutória destituÃda de fundamentação.
d
a decisão judicial de arquivamento do inquérito policial.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A decadência, fator extintivo da punibilidade no processo penal, como perda do direito de propor a ação penal, cabe:
Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz, poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança:
Em matéria de liberdade provisória, é correto afirmar que:
Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razôes a autorizarem, para:
A legislação brasileira permite o aborto no caso de:
Sendo caso de reunião de processos em razão de conexão ou continência, indique a alternativa correta: