Paulo, funcionário público federal, furta diversos bens de uma autarquia federal. A competência

Paulo, funcionário público federal, furta diversos bens de uma autarquia federal. A competência para o processo e julgamento de Paulo será da Justiça:

a

Federal em virtude, exclusivamente, da qualidade do sujeito ativo da infração penal;

b

Federal, em virtude, exclusivamente, da qualidade do sujeito passivo da infração penal;

c

Federal, em decorrência tanto da qualidade do sujeiro ativo quanto da do sujeito passivo da infração penal;

d

Estadual, por se tratar de furto, delito que não se incluii entre aqueles de competência da Justiça Federal;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho